Cursos de Educação e Formação de Adultos
Os Cursos de Educação e Formação de Adultos (Cursos EFA) são uma oferta de educação e formação para adultos que pretendam elevar as suas qualificações. Estes cursos desenvolvem-se segundo percursos de dupla certificação e, sempre que tal se revele adequado ao perfil e história de vida dos adultos, apenas de habilitação escolar. Estes cursos destinam-se a adultos que estejam nas seguintes condições:
− Idade igual ou superior a 18 anos (a título excepcional, poderá ser aprovada a frequência num determinado Curso EFA a formandos com idade inferior a 18 anos, desde que estejam inseridos no mercado de trabalho);
− Pretendam completar o 4º, 6º, 9º ou 12º ano de escolaridade;
− Desejem obter uma qualificação profissional de nível 1, 2, ou 3.
Os cursos EFA compreendem uma avaliação formativa (permite obter informação sobre o desenvolvimento das aprendizagens) e ainda uma avaliação sumativa (serve de base à certificação final). Estes cursos podem conferir uma dupla certificação (escolar e profissional), uma certificação apenas escolar ou apenas profissional.
Caso conclua, com aproveitamento, um Curso EFA correspondente a um qualquer percurso formativo obterá um Certificado de Qualificações.
Caso conclua com aproveitamento, um Curso EFA de dupla certificação, um Curso EFA de habilitação escolar (3º ciclo do ensino básico ou ensino secundário) ou quando, a título excepcional, concluir apenas a componente de formação tecnológica (por já ser detentor da habilitação escolar), terá direito à emissão de um Diploma. Os adultos que concluam o ensino básico ou secundário através de cursos EFA que pretendam prosseguir estudos estão sujeitos aos respectivos requisitos de acesso das diferentes modalidades de formação.
Português Língua de Acolhimento (PLA)
Como é que os cursos de PLA estão organizados?
Os cursos de PLA estão organizados por referenciais de competências e de formação que constam do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ), aos quais correspondem os níveis de proficiência linguística de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECRL) e a respetiva carga horária.
Os cursos de PLA que certificam o nível A1 + A2 – Utilizador Elementar estão organizados de acordo com as seguintes Unidades de Formação de Curta Duração (UCFD):
| Nível | UFCD | Carga Horária |
| A1 – Utilizador Elementar | UFCD 6452 – Eu e a minha rotina diária | 25h |
| UFCD 6453 – Hábitos Alimentares, cultura e lazer | 25h | |
| UFCD 6454 – O corpo humano, saúde e serviços | 25h | |
| A2 – Utilizador Elementar | UFCD 6455 – Eu e o mundo do trabalho | 25h |
| UFCD 6456 – O meu passado e o meu presente | 25h | |
| UFCD 6457 – Comunicação e vida em sociedade | 25h |
Os cursos de PLA que certificam o nível B1 + B2 – Utilizador Independente estão organizados de acordo com as seguintes Unidades de Formação de Curta Duração (UCFD):
| Nível | UFCD | Carga Horária |
| B1 – Utilizador Intermédio | UFCD 6397UI – Eu, a sociedade e a cultura | 50h |
| UFCD 6398UI – Eu e os outros | 25h | |
| UFCD 6399UI – Atualidade cultural | 25h | |
| B2 – Utilizador Intermédio | UFCD 6400UI – Sociedade e projetos de vida | 50h |
| UFCD 6401UI – Atualidades | 25h |
O Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) integra igualmente uma UFCD específica (UFCD 10647 – Dimensão gráfica e alfabeto em português para utilizadores de outros sistemas de escrita), com uma carga horária de 25h, que deve ser mobilizada quando se verifique que os/as formandos/as usam outro alfabeto que não o latino ou outro sistema de escrita.
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